O Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, através do Ministério da Saúde, concluiu a distribuição das primeiras unidades de uma combinação inédita de dois medicamentos eficazes para pacientes com HIV ou Aids: os antirretrovirais Dolutegravir 50mg + Lamivudina 300mg em um único comprimido. No total, foram distribuídas 5,6 milhões de unidades do medicamento. O Espírito Santo recebeu 51 mil.
Antes, o tratamento do HIV envolvia exclusivamente combinações de vários medicamentos de diferentes classes para suprimir efetivamente o vírus e retardar a progressão da doença. Com o novo remédio, os usuários ganham a possibilidade de utilizar um tratamento com uma única dose diária.
A migração de uso da terapia com dois comprimidos para apenas um deve acontecer de forma gradual e contínua, obedecendo aos seguintes critérios:
- Idade igual ou superior a 50 anos;
- Adesão regular;
- Carga viral menor que 50 cópias no último exame;
- Ter iniciado a terapia dupla até 30/11/2023.
- Os critérios para ampliar o público contemplado no novo modelo de tratamento poderão ser revistos em seis meses, observando, por exemplo, a tendência de crescimento das prescrições e a disponibilidade do medicamento em estoque na rede.
O Dolutegravir 50 mg + lamivudina 300 mg é fruto de uma aliança estratégia, assinada entre Farmanguinhos/Fiocruz e as empresas farmacêuticas ViiV Healthcare Company e GlaxoSmithKline. As orientações sobre o uso da terapia e de preenchimento do formulário de dispensação de antirretrovirais estão disponíveis em nota técnica no site do Ministério da Saúde.
A distribuição da combinação de medicamentos é parte da estratégia prioritária da pasta para eliminar o HIV e a aids como problemas de saúde pública. Em 2023, a pasta ultrapassou o valor de R$ 1,8 bilhão investidos em medicamentos contra o vírus.
Distribuição do medicamento inovador foi iniciada em outubro último
O Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) iniciou, no último mês de outubro de 2023, o fornecimento de uma combinação inédita com dois medicamentos eficazes para pacientes com HIV/Aids. O regime de dosagem simplificada com os antirretrovirais Dolutegravir 50mg + Lamivudina 300mg representa um avanço para o Sistema Único de Saúde (SUS), oferecendo mais facilidade e praticidade para o tratamento.
O Dolutegravir 50 mg + Lamivudina 300 mg é fruto de uma aliança estratégia, assinada entre Farmanguinhos/Fiocruz e as empresas farmacêuticas ViiV Healthcare Company e GlaxoSmithKline.
Tradicionalmente, o tratamento do HIV envolvia combinações de vários medicamentos de diferentes classes para suprimir efetivamente o vírus e retardar a progressão da doença. Uma única dose diária de um comprimido deste medicamento garantirá a eficácia e auxiliará na continuidade do tratamento, com menor potencial de toxicidade e de efeitos adversos graves, não havendo histórico nenhum de resistência.
O diretor de Farmanguinhos/Fiocruz, Jorge Mendonça, destaca a importância deste produto para o SUS. “O fornecimento destes medicamentos combinados para o SUS contribuirá significativamente para a efetividade e continuidade dos tratamentos em pacientes adultos e adolescentes com mais de 12 anos de idade e peso mínimo de 40 quilos. Além de ter dosagem mais simples e redução da carga de comprimidos, diminui o potencial para interações medicamentosas e efeitos colaterais”, explica o diretor.
O Dolutegravir 50 mg + Lamivudina 300 mg é fruto de uma aliança estratégia, assinada em julho de 2020, entre Farmanguinhos/Fiocruz e as empresas farmacêuticas privadas ViiV Healthcare Company e GlaxoSmithKline (GSK). A aliança visa o desenvolvimento, transferência de tecnologia e o fornecimento do medicamento, dando autonomia para uma produção totalmente nacional. Desde maio de 2022, quando a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) deferiu o peticionamento de Farmanguinhos, o Instituto tornou-se apto para fornecer a demanda deste medicamento para o MS.
“Ao final desta transferência de tecnologia, Farmanguinhos/Fiocruz estará com autonomia para realizar todas as etapas produtivas do medicamento, garantindo qualidade e praticidade para os pacientes do SUS. É importante ressaltar que com esta aliança, adquirimos também mais conhecimento técnico e uma nova plataforma tecnológica para a produção de comprimidos em dupla camada, possibilitando a produção futura de novos produtos”, destaca o diretor Jorge Mendonça. Farmanguinhos tem conseguido cumprir com o cronograma da aliança estratégica e, além deste medicamento, atende 100% dos pedidos realizados pelo MS, entregando medicamentos importantes para o SUS.
Pioneirismo e protagonismo
Farmanguinhos/Fiocruz é o principal distribuidor de antirretrovirais para o SUS. Além do Dolutegravir e da Lamivudina, em doses separadas, são distribuídos outros sete medicamentos: Atazanavir, Efavirenz, Zidovudina, Nevirapina, Lamivudina + Zidovudina, Fumarato de Tenofovir Desoproxila + Lamivudina e Entricitabina + Fumarato de Tenofovir Desoproxila.
Em 1999 o Instituto produziu o primeiro antirretroviral, a Zidovudina (AZT). Outro grande marco para o país foi a produção e distribuição do Efavirenz, fruto do primeiro caso de licenciamento compulsório realizado no Brasil, em 2007. Além de focar no tratamento da doença, o Instituto contribui também na prevenção, fornecendo o medicamento Entricitabina + Fumarato de Tenofovir Desoproxila, usado na Profilaxia Pré-exposição ao HIV (PrEP), que funciona como uma espécie de barreira química contra o vírus.
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