Texto: Jair Oliveira e Samantha Nepomuceno
Uma nova ferramenta para auxiliar no combate à violência contra a mulher foi desenvolvida por uma pesquisadora capixaba e contou com o apoio financeiro recebido da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), por meio do Edital Mulheres na Ciência, lançado de forma inédita em 2022. O projeto “Boletim de ocorrência em caso de violência doméstica contra mulher negra e pobre: a produção de um aplicativo efetivo para denúncia da vítima” foi realizado pelo Programa de Extensão e Pesquisa Fordan: cultura no enfrentamento às violências, da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
O aplicativo é destinado às mulheres negras e de periferia, que, de acordo com estudos do projeto, são 85% das vítimas de violência doméstica. A ferramenta já está em fase de testes e tem previsão de ser lançada no segundo semestre deste ano. O projeto, que é da área das Ciências Humanas, é coordenado pela doutora em Ciências Jurídicas e Sociais da Ufes, Rosely Silva Pires, e recebeu da Fapes R$ 49,8 mil, por meio da chamada pública Mulheres na Ciência, para o desenvolvimento do app.
“Essa chamada pública foi uma iniciativa pioneira na direção da equidade de oportunidades de gênero em ações da Fapes para apoio à pesquisa. O projeto da professora Rosely Silva Pires é um exemplo de sucesso da iniciativa, não só porque é coordenado por uma pesquisadora mulher, mas também porque trabalha em cima de um problema diretamente ligado à realidade das mulheres, em especial as da periferia, que são o público-alvo inicial do aplicativo desenvolvido no projeto”, afirmou o diretor técnico-científico da Fapes, Celso Saibel.
A construção do protótipo reuniu uma equipe multidisciplinar da Ufes para desenvolver a tecnologia do aplicativo, composta por pesquisadores das áreas jurídica, informática, saúde e psicologia, entre outras. “Os indicativos apurados por meio do aplicativo vão alimentar a segunda etapa do projeto, que prevê a construção de um banco de dados, de forma a dar visibilidade às questões que envolvam esse segmento social. A partir do mapeamento, será possível pensar políticas públicas específicas para esse público, que não tem tido o acolhimento adequado e de acordo com a sua realidade”, pontuou a pesquisadora Rosely Silva Pires.
O protótipo do app foi apresentado durante um seminário realizado na Ufes, com a participação da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), a União de Negras e Negros pela Igualdade (Unegro), o Fórum Nacional de Mulheres Negras e a Sociedade Brasileira de Psicanálise (SBP), além de parlamentares estaduais e federais ligados ao combate à violência contra as mulheres, além de contar com pesquisadores das universidades federais da Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Durante o seminário, que também teve a presença das mulheres da região da Grande São Pedro, em Vitória, e que foram as participantes do desenvolvimento da ferramenta, foi demonstrado o funcionamento do app.
“A mulher faz um cadastro e inclui seus documentos. Pode ter informações sobre pensão alimentícia e outros serviços. Caso sofra agressão, ela tem um ícone para pedir socorro, solicitar medida protetiva e registrar o Boletim de Ocorrência por áudio transcrito automaticamente. A transcrição do áudio em texto para o registro do boletim é uma das principais funcionalidades do aplicativo, sendo rápido e seguro, se as condições do momento no ambiente da agressão não permitirem escrever”, explicou a coordenadora do projeto Rosely Silva Pires.
A pesquisadora também contou que foi projetada uma tela inicial do aplicativo com a frase “Você não está sozinha” e destacou que o projeto vai ampliar o conhecimento específico da mulher negra de periferia.
Próximas etapas para implantação do app
Nos próximos três meses, a ferramenta passará por testes de funcionalidades tendo como base um grupo de mulheres da periferia. De acordo com a coordenadora do projeto, Rosely Silva Pires, já foi formalizada a parceria com a Defensoria Pública do Espírito Santo para receber as solicitações de medida protetiva e pensão alimentícia geradas pelo aplicativo.
O Edital Mulheres na Ciência
Em junho de 2022, a Fapes lançou o edital inédito de apoio às pesquisas científicas coordenadas por mulheres no Estado. A chamada foi um convite às pesquisadoras para apresentarem propostas de projetos de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e/ou de inovação, nas grandes áreas de conhecimento definidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Foi disponibilizado R$ 1,5 milhão para financiar as pesquisas do edital.
Com o edital exclusivo para as mulheres na ciência, a Fapes busca promover ações afirmativas que estimulem a equidade entre os gêneros, conforme o Plano Estadual de Políticas para as Mulheres do Espírito Santo, além de estimular o desenvolvimento de pesquisas lideradas por mulheres no Estado. Ao todo, 72 propostas foram submetidas e, atualmente, 45 projetos estão em realização, com vigência até 30 de novembro de 2023.
